Karla Lima de Morais, Advogado

Karla Lima de Morais

Brasília (DF)
8seguidores59seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Advogada Cível e Consumerista
Advogada militante, com enfoque no tribunal do júri (21 realizados até o momento, inclusive fora do DF).
Sou graduada pelo IESB e especializada, além do júri, em advocacia preventiva e meios alternativos (conciliação e mediação) tanto na esfera criminal, quanto na cível.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 75%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Peças
Cargas
Recursos
Andamentos
Exame de processos
Alvarás

Comentários

(12)
Karla Lima de Morais, Advogado
Karla Lima de Morais
Comentário · há 4 anos
trecho do texto do site indicado no comentário anterior:

"Segundo o relator do caso, ministro Raul Araújo, a presunção legal do esforço comum, prevista na lei que regulamentou a união estável (Lei
9.278/96), não pode ser aplicada sem que se considere a exceção relacionada à convivência de pessoas idosas, caracterizada pela separação de bens.

O caso analisado diz respeito à partilha em união estável iniciada quando o companheiro já contava mais de 60 anos e ainda vigia o Código Civil de 1916 – submetida, portanto, ao regime da separação obrigatória de bens (artigo 258, I). A regra antiga também fixava em mais de 50 anos a idade das mulheres para que o regime de separação fosse adotado obrigatoriamente. O Código Civil atual, de 2002, estabelece o regime de separação de bens para os maiores de 70 anos (artigo 1.641, II)."

Perfis que segue

(59)
Carregando

Seguidores

(8)
Carregando

Tópicos de interesse

(51)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando

Karla Lima de Morais

Entrar em contato